Congresso
Mourão e deputado bolsonarista batem boca por Dino: "Aqui é braço"
O bate boca entre Mourão e Gilvan da Federal se deu no plenário da Câmara dos Deputados; assessores interviram para terminar discussão
19/12/2023
LDO
Ao vivo: Congresso aprova LDO com R$ 48 bi em emendas parlamentares
Danilo Forte propôs que emendas parlamentares de comissão passem a ser também de execução obrigatória por parte a União
19/12/2023
Reforma Tributária
Reforma tributária: veja como será o novo sistema de impostos do Brasil
Aprovada no Congresso, a reforma tributária altera os impostos cobrados sobre comércio e serviços em todo o país
16/12/2023
Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Economia
Em derrota para o governo, Congresso mantém desoneração da folha
O Congresso derrubou o veto total de Lula à desoneração da folha com folga tanto no Senado quanto na Câmara
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal
Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo
14/12/2023
Economia
Governo deve apresentar alternativa à desoneração até quarta, diz Randolfe
Uma alternativa do governo para a desoneração da folha é uma tentativa de evitar a derrubada do veto de Lula e a prorrogação do benefício
12/12/2023
agenda legislativa
Congresso pode votar vetos ao marco temporal e à desoneração da folha na quinta-feira
Derrubada do veto ao marco temporal é prioridade da bancada ruralista. Projetos orçamentários também estão na pauta do Congresso
11/12/2023
Educação
Depois de ataques, Congresso aprova política de saúde mental nas escolas
Até outubro de 2023, foram 16 ataques em escolas com utilização de extrema violência, segundo dados governamentais
9/12/2023
Câmara dos Deputados
Congresso avança para criminalizar nudes com uso de inteligência artificial
Essa é a primeira vez que o Congresso avança na penalização de casos envolvendo inteligência artificial, tema que ainda não foi regulamentado no país.
8/12/2023
