Congresso Nacional

Entidades do setor produtivo pressionam Pacheco pela devolução da MP da desoneração

Segundo as entidades, a MP da desoneração, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, "aumenta os custos de empregar no Brasil

4/1/2024

Senado aprova mais em 2023; Câmara tem ligeira queda. Veja os números

Em 2023, o Senado aprovou 816 matérias legislativas, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou 213 proposições.

2/1/2024

Relator da LDO diz ver vetos de Lula com "preocupação" e defende cronograma de emendas

Uma das medidas impactadas pelo veto de Lula à LDO é o cronograma para o pagamento de emendas parlamentares

2/1/2024

Fim da reeleição, STF e reforma administrativa vão opor Lira e Pacheco em 2024

As prioridades anunciadas por Lira e Pacheco para 2024 deixam claro que novos embates serão travados ao longo do novo ano.

2/1/2024

Entenda 15 propostas aprovadas pelo Congresso em 2023 que mexem com a sua vida

Com um Congresso mais alinhado à direita em relação ao Executivo, o 1º ano de legislatura foi marcado por rixas entre governo e Legislativo

29/12/2023

Relator turbina valor do Fundo Eleitoral em 428% no Orçamento de 2024

O Fundo Eleitoral enviado pelo governo seria de R$ 939,2 milhões; o relator, Luiz Carlos Motta, elevou a cifra para R$ 4,96 bilhões

20/12/2023

Reforma tributária: veja a íntegra do texto final, a Emenda Constitucional 132

A Emenda Constitucional 132/2023 foi objeto de décadas de discussão no Legislativo e estabelece um novo sistema para a cobrança de impostos

20/12/2023

Ao vivo: Congresso Nacional promulga reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024

20/12/2023