Congresso Nacional

Reforma tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista

Os tens da chamada Cesta Básica Nacional da reforma tributária terão imposto zero como uma forma de combater a fome no país

28/4/2024

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Serviço da ditadura espionou políticos e jornalistas nos governos Sarney e Collor

Congresso em Foco revela documentos que comprovam que o SNI espionou jornalistas e parlamentares mesmo após o fim da ditadura

25/4/2024

Mais pobres terão cashback total no botijão de gás e de 50% nas contas de água e luz

Cashback para os mais pobres está previsto na reforma tributária; governo quer devolução do imposto para necessidades básicas das famílias

25/4/2024

Alíquota padrão da tributária será de 26,5%; atual é de cerca de 34%, diz governo

A proposta de regulamentação da reforma tributária foi enviada pelo governo para o Congresso e agora será analisada pela Câmara

25/4/2024

Nosso marco é ancestral

OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento

24/4/2024

Semana do Congresso pesa no orçamento da União; governo tenta dialogar

Congresso Nacional pode se debruçar sobre vetos de Lula, Perse e aumento salarial de magistrados ao longo da semana.

22/4/2024

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/4/2024

Congresso insiste em retomar total de emendas, mas governo quer limitar a R$ 3,6 bi

Valor das emendas de comissão é a principal frente de negociação do governo com o Congresso nos últimos meses

16/4/2024