Congresso Nacional

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/5/2024

Senado vota plano de adaptação à mudança do clima

Congresso Nacional deve evitar votações de grande escala durante a semana. Decisões do STF e do TSE deve reverberar entre parlamentares

12/5/2024

Durante as chuvas no RS, Congresso derrubou parte de veto ao PL do Veneno. Veja quem foi contra

Decisão do Congresso retoma trecho do PL do Veneno que centraliza registros de agrotóxicos no Ministério da Agricultura

11/5/2024

Desoneração, desequilíbrios e responsabilidades

OPINIÃO: Prorrogação da lei de desoneração não teve amparo técnico e precisa ser revogada. Por Guilherme Lacerda e Tânia Mara C. Villela

10/5/2024

Governo fecha acordo com Congresso sobre emendas e evita derrota em veto

O veto do governo Lula ao calendário de emendas do Congresso deve ser mantido na próxima sessão, segundo acordo costurado

9/5/2024

Com impasse sobre Lei de Segurança Nacional, Congresso adia análise de veto da saidinha

Troca feita pela oposição foi adiar análise de veto da saidinha para que veto de Bolsonaro não fosse votado hoje

9/5/2024

Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária

Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

29/4/2024