Comissão de Direitos Humanos

Presidente da CDH propõe programa de atendimento a mulheres LGBTQIAP+ no SUS

Na semana do Dia da Visibilidade Lésbica, deputada propõe criação de protocolos para garantir o atendimento apropriado a mulheres LGBTQIA+.

29/8/2024

Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.

20/8/2024

Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária

Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay

23/5/2024

Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura

Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura

16/4/2024

Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara

Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.

23/3/2024

Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado

O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação

29/2/2024

Comissão do Senado aprova restrição a pessoas trans em banheiros de escolas

O projeto do Senado coloca regras para proibir o uso de banheiros públicos em escolas com base na identidade de gênero dos alunos

28/2/2024

Bancada da bala emperrou votação de PL contra o racismo na polícia

Segundo relatora, obstrução por parte da Bancada da Bala e da Bancada Evangélica impede a votação de PL de combate ao racismo por policiais.

20/2/2024

Comissão de Direitos Humanos deve barrar projeto que proíbe casamento homoafetivo

"Queremos reverter o sentido desse parecer. Esse é o nosso objetivo, não há outro caminho", diz Pastor Henrique Vieira, vice-líder do governo

11/10/2023

Erika Hilton processa pastor André Valadão por discurso homofóbico

Pastor André Valadão é acusado de transmitir culto voltado ao ódio contra a comunidade Lgbt+ no mês de orgulho da população.

5/6/2023