Comissão de Direitos Humanos

CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero

Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.

28/10/2025

CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas

Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).

21/10/2025

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025

Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção

A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.

8/10/2025

CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime

Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.

7/10/2025

CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos

Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).

2/10/2025

Comissão aprova inclusão de asilos em arrecadação de loterias

Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos destina parte da arrecadação das loterias a instituições de longa permanência para idosos.

25/9/2025

Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil

Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.

19/9/2025

Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

18/9/2025

PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares

Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.

17/9/2025