Comissão de Constituição e Justiça

Comissão do Senado vota regulamentação da reforma tributária; assista

A previsão é de que o relatório da regulamentação da reforma tributária, de Eduardo Braga, siga para o Plenário ainda esta quarta (11)

11/12/2024

Baixa presença de senadores derruba reunião para leitura de parecer da reforma tributária

Negativa de Flávio Dino para flexibilização de pagamento de emendas parlamentares pode atrasar votação de regulamentação de reforma tributária

9/12/2024

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça retorna atividades após eleições

Acompanhe a reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),

30/10/2024

Senado só votará autonomia do BC após sabatina de Galípolo

Segundo a avaliação o relator da matéria, Plínio Valério (PSDB-AM), o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), segue instruções do governo

4/9/2024

CCJ do Senado vota diretrizes para mudança climática e castração química; assista

O texto sobre mudança climática deve ser votado ainda nesta quarta-feira tanto na CCJ quanto no plenário do Senado

15/5/2024

Rejeição popular sobre fim da reeleição não afeta tramitação da PEC no Senado

Pesquisa Datafolha indica que 58% da população defende que a reeleição seja mantida no país; Senado tem PEC contrária

22/3/2024

CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF

A PEC das Drogas foi apresentada no Senado como uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha

13/3/2024

Congresso vota endurecimento de pena para tráfico de droga. Veja a agenda

Semana do Congresso deve ter como foco a definição das presidências das comissões restantes da Câmara dos Deputados

11/3/2024

Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha

10/3/2024