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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

CCJ

Sabatina

Relator atribui "currículo invejável" a Flávio Dino, leia parecer

Parecer do relator para sabatina de Flávio Dino elogia carreira política e jurídica do ministro, além de atuação no 8 de janeiro.

4/12/2023

Decisões monocráticas

Câmara avança em projeto alternativo à PEC da limitação do STF

Após aprovação da PEC do Senado que limita poderes do STF, deputados avançam em projeto alternativo com restrições mais brandas.

30/11/2023

Forças Armadas

PEC que limita atuação de militares em eleições avança no Senado

A PEC estipula que somente militares da reserva podem participar de eleições; a aprovação foi simbólica e sem discussão

29/11/2023

Senado

Dino deve ser aprovado com mais de 50 votos, diz relator

Weverton afirmou que Dino com certeza deve receber mais de 50 votos dos seus pares. O necessário para aprovação são 41 votos.

28/11/2023

Forças Armadas

Após pedido de vista, PEC dos militares é adiada na CCJ do Senado

A PEC dos militares já conta com relatório do senador Jorge Kajuru, mas oposição pediu mais tempo de análise

22/11/2023

articulação política

Lula negocia aprovação da reforma tributária com líderes do Senado

O parecer do relator está na pauta da CCJ desta terça. A expectativa é que o texto seja analisado pelo plenário nesta quarta.

7/11/2023

Agenda legislativa

Congresso mira agenda econômica, com LDO e reforma tributária

Com poucas semanas de trabalho disponíveis antes do recesso, Congresso Nacional pauta esforços para votar LDO e reforma tributária.

6/11/2023

Reforma tributária

Leia o relatório da reforma tributária, em votação na terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a reforma tributária na próxima terça-feira (7)

5/11/2023

Senado

Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)

3/11/2023

Senado

CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica

%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.

28/10/2023

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