Câmara

Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal

10/12/2024

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES

Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.

4/12/2024

Após falta de acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

A pedido do governo, Lira decidiu abreviar a tramitação da proposição, dispensando-a de análise na CCJ e na comissão especial

4/12/2024

Câmara analisa nesta quarta pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

Na semana passada, o governo anunciou medidas com potencial de gerar uma economia de cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

4/12/2024

Ricardo Lewandowski comparecerá à comissão do Senado e da Câmara

Ministro da Justiça confirmou presença em colegiados para prestar esclarecimentos da pasta; no Senado, Moro cita "ousadia" de crime organizado.

2/12/2024

Câmara quer acelerar votação de pacote fiscal nesta semana

Segundo o líder do PT na Câmara, Odair Cunha, a meta do governo é que os projetos já protocolados possam ir a plenário até quarta

2/12/2024

Emendas parlamentares e imunidade tributária para igrejas; veja os principais destaques da semana

Congresso analisa principais pautas da semana antes do feriado nacional do Dia Consciência Negra, na próxima quarta (20).

18/11/2024

Comissão da Câmara aprova projeto que assegura casamento homoafetivo

Nova versão derruba o texto  que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovado por outra comissão ano passado

13/11/2024