câmara dos deputados

Com petistas à frente, mais de 70 deputados disputam eleições; veja lista

Com 15 deputados do PT confirmados na disputa das eleições municipais por prefeituras, a sigla tenta vencer em cinco capitais

20/8/2024

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis

Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.

18/8/2024

Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas

A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes

16/8/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Câmara aprova criação de contas bancárias para emendas em saúde

Câmara dos Deputados segue para discussão de projeto que cria contas bancárias para a destinação de recursos para saúde nos municípios.

14/8/2024

Reforma tributária: veja como cada deputado votou para o Comitê Gestor

PL que regulamenta comitê Gestor do novo sistema tributário recebeu 303 votos favoráveis e 142 votos contrários.

13/8/2024

Câmara aprova regulamentação do comitê gestor para reforma tributária

Câmara dos Deputados vota projeto que define as normas de funcionamento do comitê gestor do IBS, tributo estabelecido na reforma tributária.

13/8/2024

Câmara faz "esforço concentrado" por votações; Senado analisa PEC da Anistia

Câmara dos Deputados retorna do recesso prolongado para avançar na discussão da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária.

12/8/2024

Quatro deputados faltaram mais da metade das sessões plenárias em 2024. Veja os mais faltosos

Quatro congressistas apresentaram assiduidade inferior a 50% na Câmara dos Deputados, e outros quatro abaixo de 60%. Veja lista.

9/8/2024

Entenda a taxação dos prêmios dos medalhistas; parlamentares pedem isenção do IR

Apesar da taxação dos valores em dinheiro recebidos pelos medalhistas, as medalhas em si não são tributadas, conforme a Receita Federal

7/8/2024