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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

câmara dos deputados

Visibilidade Lésbica

Presidente da CDH propõe programa de atendimento a mulheres LGBTQIAP+ no SUS

Na semana do Dia da Visibilidade Lésbica, deputada propõe criação de protocolos para garantir o atendimento apropriado a mulheres LGBTQIA+.

29/8/2024

Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto de lei do programa Acredita

Câmara vota projeto de lei de programa governamental de fornecimento de crédito para micro e pequenas empresas.

28/8/2024

Disputa de poder

CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF

DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.

27/8/2024

Câmara

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/8/2024

Governo

Lula recebe líderes da Câmara no Planalto diante do embate sobre emendas

A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.

26/8/2024

AGENDA DA SEMANA

Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes

Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.

26/8/2024

Lydia Medeiros

No pacto pelo orçamento, as aparências enganam

OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros

22/8/2024

Michelle Fernandez e Coletivo Legis-Ativo

Emendas ao orçamento, políticas públicas e conflito entre poderes

Em mais da metade dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento, diferentemente do Brasil

22/8/2024

CONGRESSO

Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF

Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.

21/8/2024

Direitos humanos

Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.

20/8/2024

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