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Visibilidade Lésbica
Presidente da CDH propõe programa de atendimento a mulheres LGBTQIAP+ no SUS
Na semana do Dia da Visibilidade Lésbica, deputada propõe criação de protocolos para garantir o atendimento apropriado a mulheres LGBTQIA+.
29/8/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto de lei do programa Acredita
Câmara vota projeto de lei de programa governamental de fornecimento de crédito para micro e pequenas empresas.
28/8/2024
Disputa de poder
CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF
DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.
27/8/2024
Câmara
CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Governo
Lula recebe líderes da Câmara no Planalto diante do embate sobre emendas
A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.
26/8/2024
AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
No pacto pelo orçamento, as aparências enganam
OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros
22/8/2024
Michelle Fernandez e Coletivo Legis-Ativo
Emendas ao orçamento, políticas públicas e conflito entre poderes
Em mais da metade dos países da OCDE, os parlamentos não podem emendar o Orçamento, diferentemente do Brasil
22/8/2024
CONGRESSO
Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF
Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.
21/8/2024
Direitos humanos
Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.
20/8/2024