câmara dos deputados

Isenção do IPI de veículos para público PcD será votada nesta semana

Benefício deve ser estendido para pessoas com deficiência auditiva, atualmente não contempladas com a isenção do IPI na aquisição de veículos.

6/12/2021

Comissão aprova cadastro nacional de pedófilos

As informações serão levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro reunirá fotos e dados da pessoa condenada por crimes envolvendo menores, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

6/12/2021

Câmara aprova PL dos entregadores

Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria

1/12/2021

Votação da PEC da prisão em segunda instância é adiada

Congresso em Foco- À pedido de Arthur Lira, presidente da comissão especial adiou votação da PEC para que possa ser articulado acordo

1/12/2021

PEC da prisão em segunda Instância será votada na quarta-feira

Congresso em Foco- PEC estava pronta para votação desde setembro de 2020, mas presidente da comissão considerou o momento pouco propício

30/11/2021

Câmara aprova PEC que beneficia setor de tecnologia

Congresso em Foco- Maioria na Câmara considerou a mudança necessária para o crescimento do setor no mercado brasileiro

30/11/2021

Relator apresenta substitutivo que limita verba do orçamento secreto

O relator do projeto que impõe mais transparência ao orçamento secreto, apresentou novo relatório que objetiva limitar as verbas destinadas

29/11/2021

Ato conjunto do Congresso Nacional desobedece decisão do STF, aponta comissão do Senado

Uma nota técnica do Senado afirma que o ato conjunto do Congresso, não atende por completo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

29/11/2021