NOITE DE LANÇAMENTOS
Lançamento de livro reúne autoridades na sede do Congresso em Foco
Evento em Brasília marcou o encontro de lideranças de diferentes campos políticos, nomes do Direito, da advocacia e do setor privado.
11/3/2026
Judiciário
Presidente da OAB defende impenhorabilidade de honorários da advocacia
Beto Simonetti diz que a entidade atuará junto ao Congresso para garantir a proteção legal da remuneração dos advogados e reforçar as prerrogativas da categoria.
11/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
OAB fará nota técnica para PL de combate ao golpe do "falso advogado"
Conselho Nacional da OAB dialoga para construção de texto robusto para projeto que protege profissionais e a sociedade.
11/2/2026
Código de Ética
OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF
Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.
5/2/2026
PARCERIA
Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário
Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.
3/2/2026
JUDICIÁRIO
Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário
Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.
2/2/2026
PRERROGATIVAS
OAB cobra da PF cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas
Ofício pede acompanhamento da Ordem em diligências para preservar sigilo profissional.
2/2/2026
Apoio da PGR
PGR é favorável a ação da OAB para seccional questionar lei municipal
Ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para permitir que OAB-CE tenha legitimidade para questionar leis municipais.
28/1/2026
judiciário
Simonetti defende reforma do Judiciário, mandato e código de ética
Presidente da OAB afirmou que código de ética para magistrados e mandato para ministros são passos para aprimorar o Judiciário.
26/1/2026
Cotas Raciais
Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC
Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.
23/1/2026
