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arthur lira

Reforma Tributária

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

4/7/2024

reforma tributária

GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica

Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas

4/7/2024

Reforma Tributária

Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária

O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana

4/7/2024

Plenário da Câmara

Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto

Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.

3/7/2024

Reforma Tributária

Lira propõe aumento de cashback no lugar de isenção sobre a carne

No lugar da isenção sobre a carne, Lira defende o aumento do valor do cashback para serviços essenciais por usuários do CadÚnico.

3/7/2024

Reforma Tributária

Grupo de trabalho da reforma tributária deve reduzir prazo para pagamento de créditos a empresas

Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento

1/7/2024

ALÍQUOTA ZERO

Deputados propõem inclusão de carnes, frango e sal na cesta básica da reforma tributária

Para compensar, GT sugere a inclusão de novos produtos no Imposto Seletivo. Proposta será levada hoje à equipe econômica

1/7/2024

Reforma Tributária

Incluir mais isenções na reforma tributária pode distorcer sistema, diz CNI

Quanto mais isenções, maior ficará a alíquota geral do sistema implementado pela reforma tributária; regulamentação é analisada na Câmara

28/6/2024

Graziella Testa e Coletivo Legis-Ativo

Olha a sessão! É mentira...

OPINIÃO: Quatro anos depois, o poder de definir se uma sessão será remota segue com apenas com o presidente da Câmara. Por Graziella Testa

25/6/2024

AGENDA DA SEMANA

Dia de São João deve esvaziar Senado e Câmara nesta semana

Festas de São João em todo o Brasil farão com que Senado e Câmara tenham sessão remota; trabalhos devem retomar somente em julho

23/6/2024

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