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Reforma Tributária
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
reforma tributária
GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica
Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas
4/7/2024
Reforma Tributária
Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária
O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana
4/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto
Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.
3/7/2024
Reforma Tributária
Lira propõe aumento de cashback no lugar de isenção sobre a carne
No lugar da isenção sobre a carne, Lira defende o aumento do valor do cashback para serviços essenciais por usuários do CadÚnico.
3/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho da reforma tributária deve reduzir prazo para pagamento de créditos a empresas
Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento
1/7/2024
ALÍQUOTA ZERO
Deputados propõem inclusão de carnes, frango e sal na cesta básica da reforma tributária
Para compensar, GT sugere a inclusão de novos produtos no Imposto Seletivo. Proposta será levada hoje à equipe econômica
1/7/2024
Reforma Tributária
Incluir mais isenções na reforma tributária pode distorcer sistema, diz CNI
Quanto mais isenções, maior ficará a alíquota geral do sistema implementado pela reforma tributária; regulamentação é analisada na Câmara
28/6/2024
Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa
OPINIÃO: Quatro anos depois, o poder de definir se uma sessão será remota segue com apenas com o presidente da Câmara. Por Graziella Testa
25/6/2024
AGENDA DA SEMANA
Dia de São João deve esvaziar Senado e Câmara nesta semana
Festas de São João em todo o Brasil farão com que Senado e Câmara tenham sessão remota; trabalhos devem retomar somente em julho
23/6/2024