REFORMA TRIBUTÁRIA
Comissão do Senado livra armas e refrigerantes de imposto maior na reforma tributária
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na CCJ do Senado com mudança do Imposto Seletivo
12/12/2024
Estatuto do Desarmamento
Entenda o projeto que libera compra de armas para investigados ou condenados
Processados por furto ou mesmo por tentativa de golpe de Estado poderão adquirir uma arma, conforme projeto aprovado na Câmara
12/12/2024
Segurança Pública
Câmara aprova anistia a portadores de armas sem registro
Câmara aprova projeto que dá um ano para portadores de armas sem registro ou com registro vencido regularizarem o equipamento.
11/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova proibição de liberdade provisória a detidos por crime hediondo
AO VIVO: Câmara vota projeto que pode anistiar portadores de armas não registradas ou com registro vencido
11/12/2024
Segurança Pública
Projeto em pauta na Câmara desmonta estatuto do desarmamento, alerta Sou da Paz
Relatório de projeto em pauta na Câmara inclui itens que retiram vedações do Estatuto do Desarmamento e dão anistia a portadores irregulares.
11/12/2024
Segurança Pública
Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski
Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.
3/12/2024
Projeto Awire
Sete senadores propuseram inclusão de armas no Imposto Seletivo
Sete senadores apresentaram propostas de emenda à regulação da reforma tributária para aumentar tributos sobre armas e munições.
2/12/2024
Projeto Awire
Uma a cada três armas apreendidas pela PRF desde 2019 estava na Amazônia
Estados da Amazônia Legal foram palco de mais de 3 mil apreensões de armas de fogo pela PRF entre 2019 e 2024.
24/9/2024
Projeto Awire
Compra de armas para Guarda Municipal pode piorar violência no Rio, alertam especialistas
Pesquisadores criticam propostas de candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro de equipar a Guarda Municipal com armas de fogo.
16/9/2024
segurança pública
Senadores querem derrubar decreto de Lula e facilitar acesso a armas
Proposta em votação no Senado permite que clubes de tiro operem a até 1 quilômetro de escolas, creches e universidades
27/8/2024
