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Segurança Pública
Novo decreto das armas está pronto, diz Lewandowski
Em audiência na Câmara, Ricardo Lewandowski anunciou que sua pasta concluiu o novo decreto das armas, que foi enviado aos demais ministérios.
3/12/2024
Projeto Awire
Sete senadores propuseram inclusão de armas no Imposto Seletivo
Sete senadores apresentaram propostas de emenda à regulação da reforma tributária para aumentar tributos sobre armas e munições.
2/12/2024
segurança pública
Senadores querem derrubar decreto de Lula e facilitar acesso a armas
Proposta em votação no Senado permite que clubes de tiro operem a até 1 quilômetro de escolas, creches e universidades
27/8/2024
Câmara dos Deputados
Câmara inicia recesso. Confira o que ficou para o segundo semestre
Apesar de hiato no período eleitoral, Câmara dos Deputados terá debates intensos no segundo semestre, incluindo sucessão de Lira.
18/7/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária corta até 75% de imposto sobre armas. Veja no mapa
Impacto da reforma tributária sobre preço das armas varia a cada estado, com maior impacto no Norte e Nordeste.
14/7/2024
Reforma Tributária
Reforma prevê corte superior a 50% em tributos sobre armas de fogo
Texto aprovado na Câmara para regulamentação da reforma tributária diminui impostos sobre armas, de uma média de 89% para 26,5%.
11/7/2024
Projeto Awire
Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
Reforma Tributária
Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária
As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida
10/7/2024
Reforma Tributária
Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes
As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens
9/7/2024
Reforma Tributária
Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária
Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.
6/7/2024