armas

Comissão de Segurança analisa revogação de decreto que restringiu CACs

Colegiados devem votar projetos que visam derrubar decreto que endureceu regras para registro, posse e porte de armas.

21/2/2026

Projeto que facilita compra da primeira arma avança na Câmara

Texto de Marcos Pollon isenta tributos federais na compra da primeira arma de uso permitido e ainda passará por outras comissões.

13/2/2026

Câmara analisa triplicar pena de crimes com arma roubada de agentes

Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

14/1/2026

Fiscalização de CACs será feita pela Polícia Federal a partir de julho

Anteriormente as responsabilidades referentes à fiscalização e controle das atividades de CACs eram do Comando do Exército. Dessa forma, a transição das competências será gradual.

23/6/2025

Semana na Câmara foi marcada por vitórias sucessivas da Bancada da Bala

Em semana voltada à votação de itens da segurança pública, Bancada da Bala conseguiu emplacar anistia a portadores de armas sem registro.

14/12/2024

Imposto maior para armas? Veja como cada senador votou

Inclusão de armas no Imposto Seletivo alcançou 33 votos, não atingindo o necessário para ser implementada. Confira os votos.

12/12/2024

Senado rejeita inclusão de armas no imposto seletivo

Senado rejeitou destaque para incluir armas no Imposto Seletivo, podendo diminuir a tributação sobre elas em até 75%.

12/12/2024