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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

anatel

Agência Reguladora

Lula ainda precisa preencher vagas para diretores na Anatel, na Aneel e na Antaq

Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado.

14/1/2025

APOSTAS ON-LINE

Governo começa a derrubar bets sem autorização nesta sexta-feira; veja lista

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 2.040 bets devem ser derrubadas.

11/10/2024

apostas

Veja o que fazer para resgatar dinheiro de bets irregulares; prazo vence dia 10

Anatel começará a bloquear o acesso a cerca de 600 sites que não conseguiram autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil

2/10/2024

Febre das bets

Haddad diz que até 600 bets serão derrubadas, e orienta apostador a retirar dinheiro

Governo pretende proibir certas formas de pagamento para apostas online, como cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família

30/9/2024

Justiça

Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar determinação judicial

Usuários brasileiros conseguiram acessar rede na quarta (18); Anatel avalia "intenção deliberada de descumprir ordem do STF

19/9/2024

Tecnologia

Drible de Elon Musk ao bloqueio judicial do X deixa provedores de mãos atadas

Governo Federal e diversas prefeituras possuem domínio no Cloudflare, empresa contratada por Elon Musk para driblar o bloqueio judicial.

18/9/2024

plataforma digital

Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil. Confira decisão

A decisão foi fruto da ordem do empresário de retirar a operação do X no país, anunciada no dia 17, após ter liberado o perfil de senador

30/8/2024

Beth Veloso

Os direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações

Uma operadora pode suspender seu serviço sem solicitação prévia, mesmo que não haja débitos pendentes? Beth Veloso explica

22/8/2024

telecomunicações

AGU ainda pode evitar que acordos da União com OI e Vivo gerem perda bilionária para o patrimônio público

Há uma dinâmica acelerada de ordens e contra-ordens no governo federal a respeito do papel do Tribunal de Contas da União (TCU).

19/8/2024

COMUNICAÇÃO

Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras

Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias

1/6/2024

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