Agência Reguladora
Lula ainda precisa preencher vagas para diretores na Anatel, na Aneel e na Antaq
Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado.
Congresso em Foco
14/1/2025 7:21
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Foto: Divulgação/Aneel
As indicações de Lula para diretoria de oito agências reguladoras em dezembro de 2024 ainda deixaram espaços abertos nas diretorias de três agências reguladoras. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), juntas, possuem quatro cargos de diretores em aberto para 2025, incluindo uma vaga de diretor-presidente.
Na Anatel, há duas vagas abertas, atualmente ocupadas pelos diretores substitutos Daniel Martins D’Albuquerque e Vinicius Oliveira Caram Guimarães. Conforme a assessoria de imprensa da agência, os diretores, ambos servidores de carreira, são respectivamente segundo e terceiro substitutos. Os substitutos podem atuar por um período de no máximo 180 dias, isto é, seis meses.
Após o mandato acabar, caso não haja nomeação de um diretor até o momento, a primeira da lista poderá ser chamada de novo e assim sucessivamente. Primeira substituta, Cristiana Camarate deixou o cargo de diretora substituta em outubro de 2024. A substituição ocorre para não impedir que as agências deixem de tomar decisões por falta de diretores.
Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado. No mesmo mês do fim do mandato de Hélvio Guerra, a agência encaminhou a lista tríplice para substituição. A lista só foi aprovada na quinta-feira (9), com decreto do Executivo. A primeira substituta é a servidora Ludimila Lima da Silva, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica, que assume a cadeira na segunda (13).
O segundo e terceiro substitutos são os secretários Daniel Cardoso Danna e Ivo Sechi Nazareno. Com o fim do mandato do diretor Ricardo Tili, em 24 de maio, Daniel poderá assumir a diretoria, como segundo substituto. As indicações de Lula, no entanto, não contemplaram a Aneel para definir os diretores efetivos.
Com a única vaga de diretor-geral disponível, a Antaq deve ter um diretor substituto para o lugar de Eduardo Nery, cujo mandato acaba em fevereiro. Não há ainda, porém, a indicação do Executivo para o novo diretor-geral da agência.
