Cotas Raciais
Ação popular pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais em SC
Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.
26/1/2026
Direitos da criança
Proposta de Ana Paula Lima proíbe casamento infantil
Projeto apresentado pela deputada declara nulo o casamento antes da idade mínima e veta união estável.
28/12/2025
Segurança pública
Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas
Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.
1/12/2025
Judiciário
Júlia Zanatta pode ser investigada por envio de verba a clube de tiro
Representação da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) pede análise por emenda de R$ 800 mil destinada à contratação de clube de tiro em treinamento de guarda municipal.
14/11/2025
Ataque em Blumenau
"Repugnante e deplorável", dizem parlamentares sobre ataque em creche de Blumenau
Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal manifestaram pesar pelo ataque realizado a uma creche em Blumenau (SC).
5/4/2023
