MÍDIA
Após declaração de Jorge Messias, AGU avalia pedir direito de resposta a Alexandre Garcia sobre acusação de provocar enchente no RS.
12/9/2023
Lava Jato
AGU criará força-tarefa para apurar desvios na Lava Jato contra Lula
Órgão adiantou que vai pedir ressarcimento a agentes do Judiciário e do Ministério Público Federal por danos causados a Lula
6/9/2023
Assédio moral e sexual: combate e disfunção jurídica
"Devem ser afastadas do convívio social todas as formas de preconceitos, discriminações e opressões, incluídos os assédios moral e sexual"
28/8/2023
Justiça
André Mendonça suspende supersalários de servidores de Goiás
Em decisão liminar, ministro do STF suspendeu pacote de leis que permitia pagamentos acima do teto de R$ 41,6 mil.
22/7/2023
Racismo
AGU abre denúncia contra Gustavo Gayer por discurso racista
AGU denunciou o deputado Gustavo Gayer por fala proferida em entrevista atribuindo ditaduras na África a suposta falta de cognição.
3/7/2023
PEDIDO DA AGU
Justiça suspende afastamento de Jorge Viana da presidência da Apex
Juíza havia determinado afastamento de Jorge Viana por não comprovar fluência em inglês. AGU destaca experiência em comissão do Senado.
25/5/2023
ENERGIA
A União deve participar da gestão da Eletrobras
Estado brasileiro não pode se tornar mero acionista recebedor de dividendos da Eletrobras, subordinado a interesses de agentes financeiros.
24/5/2023
APEX
Juíza derruba Jorge Viana da Apex por não comprovar inglês fluente
Instituição derrubou exigência de proficiência em inglês para seus presidentes em março, depois que Jorge Viana foi nomeado para a função
22/5/2023
Advocacia Pública
Advogados públicos passam a ter frente parlamentar no Congresso
Deputados e senadores inauguraram, junto à Anafe, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.
25/4/2023
