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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

AGU

Corrupção

Justiça da Suíça determina repatriação de R$ 80 mi em contas de Paulo Maluf

Os valores bloqueados em território suíço estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF de 2017

19/3/2024

DIREITO

Dia Nacional da Advocacia Pública: da litigiosidade a consensualidade

OPINIÃO: Atuação da AGU mostra busca por consenso e harmonia e redução da litigiosidade. Por Allan Titonelli Nunes

7/3/2024

Supremo Tribunal Federal

Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF

A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.

26/12/2023

Judiciário

Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19

Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.

18/12/2023

Direitos humanos

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

Corrupção

Suíça determina repatriação de R$ 80 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Os valores bloqueados na Suíça estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF, como desvio de recursos públicos

8/12/2023

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça

27/11/2023

Atos Golpistas

AGU quer que envolvidos em atentado ao aeroporto paguem R$ 15 milhões

Ação da AGU foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança

24/11/2023

Atos Golpistas

AGU abre procedimento contra 61 alvos da CPMI

%%excerpt%% O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, abriu procedimento para apurar responsabilidade cível por dano ao patrimônio

25/10/2023

Governo Federal

Sergio Moro e Mamãe Falei são os próximos alvos da AGU por fake news sobre banheiro unissex

Silvio Almeida já acionou a AGU contra os deputados Filipe Barros (PL-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgação de fake news.

24/9/2023

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