Cerrado pode virar patrimônio nacional
Congresso em Foco
22/5/2006 11:52
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A Comissão Especial do Cerrado aprecia amanhã o parecer da relatora, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), sobre a proposta que inclui o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, do deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP), tem a intenção de estimular o desenvolvimento sustentável na região.
A deputada Neyde Aparecida pediu que a aprovação da PEC seja realizada por meio de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para também incluir a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente, estão nessa categoria a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. A reunião começa às 14h30.
A deputada Neyde Aparecida pediu que a aprovação da PEC seja realizada por meio de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para também incluir a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente, estão nessa categoria a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. A reunião começa às 14h30.
