PF vai investigar documento falso no caso Arruda

Mário Coelho

A Polícia Federal vai investigar a apresentação de um documento falso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspeição do ministro Marco Aurélio Mello no julgamento do habeas corpus feito pela defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

De acordo com o STF, O pedido foi protocolado em nome de José Gerardo Grossi, um dos advogados de Arruda. Ele negou que tenha ingressado com o pedido, protocolado no STF na manhã desta quarta-feira (24). A corte espera agora a defesa do governador formalizar que se trata de uma peça falsa para encaminhar o caso à PF para que seja apurado o crime de falsidade ideológica.

Segundo o Supremo, a ação foi protocolada como uma arguição de suspeição (AS 53), instrumento apropriado para afastar do julgamento de algum processo juiz, integrante do Ministério Público ou servidor da Justiça, e chegou a ser enviada à Presidência do Supremo. Ao examinar a ação, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, estranhou os termos da petição e entrou em contato com José Gerardo Grossi. O advogado negou a autoria do documento e se dirigiu ao Supremo imediatamente.

De acordo com o regimento do STF, ao examinar a admissibilidade desse tipo de ação, o presidente da Corte pode arquivá-la se entender que o pedido não é cabível.

Ao se pronunciar sobre o episódio, o ministro Marco Aurélio disse que "[o caso] revela bem a quadra atual de abandono a princípios, de perda de parâmetros, inversão de valores, de se dar o dito pelo não dito, o certo pelo errado". "Vamos buscar, mas vamos buscar com apego à Constituição Federal, a correção de rumos", informou pouco antes do início da sessão plenária desta quarta-feira. "Não imagino que possa, depois de 31 anos de judicatura, enfrentar uma arguição de suspeição", desabafou Marco Aurélio, que tomou conhecimento do caso hoje pela manhã.