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ECONOMIA

Câmara adia discussão do programa Mover

Projeto também propõe a taxação das compras importadas com valor de até US$ 50. Não havia acordo para a aprovação do texto

Congresso em Foco

8/5/2024 | Atualizado às 20:52

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A Câmara dos Deputados adiou a discussão do projeto do governo federal que institui o Programa Mover, que cria incentivos para que o setor automobilístico invista em tecnologias de baixa emissão de carbono. O texto estava na pauta da sessão de votações desta quarta-feira (8). Não havia acordo para a aprovação do texto. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu no projeto o "jabuti" - jargão do Legislativo para designar trechos incluídos em projetos sem ligação com o tema principal - para derrubar a isenção de impostos para compras de produtos importados de até US$ 50. Segundo o relatório de Átila, as importações com isenção "têm preocupado a indústria nacional e o varejo e têm colocado em risco empregos e diversos empreendimentos" (leia aqui, na íntegra, a versão mais atualizada do relatório). A taxação de compras do exterior é um assunto espinhoso para o governo Lula. O Ministério da Fazenda chegou a propor a taxação em 2023, mas voltou atrás diante da repercussão negativa. O imposto atingiria compras feitas pela internet em aplicativos como a Shein, Shopee e AliExpress.
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câmara dos deputados importações compras Átila Lira Mover

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