Câmara dos Deputados
Câmara analisa taxação de compras importadas junto com o programa Mover
AO VIVO: Deputados votam fim da isenção de importações de até US$ 50 dentro de projeto para incentivar investimentos de baixo carbono.
Congresso em Foco
8/5/2024 | Atualizado às 20:56
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Esta publicação foi uma transmissão ao vivo de uma sessão já encerrada. Clique nos links abaixo para saber como a sessão terminou (ou desça mais para ver a íntegra da sessão, em vídeo):
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na noite desta quarta-feira (8). Na pauta está o projeto do governo federal que institui o Programa Mover, que cria incentivos para que o setor automobilístico invista em tecnologias de baixa emissão de carbono - e junto com isso, no mesmo projeto, o fim da isenção de impostos para compras importadas de até US$ 50. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), foi que incluiu no projeto o "jabuti" - jargão do Legislativo para designar trechos incluídos em projetos sem ligação com o tema principal. Segundo o relatório de Átila, as importações com isenção "têm preocupado a indústria nacional e o varejo e têm colocado em risco empregos e diversos empreendimentos" (leia aqui, na íntegra, a versão mais atualizada do relatório). Assista à sessão abaixo ou desça mais para ler os outros itens na pauta.
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A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na noite desta quarta-feira (8). Na pauta está o projeto do governo federal que institui o Programa Mover, que cria incentivos para que o setor automobilístico invista em tecnologias de baixa emissão de carbono - e junto com isso, no mesmo projeto, o fim da isenção de impostos para compras importadas de até US$ 50. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), foi que incluiu no projeto o "jabuti" - jargão do Legislativo para designar trechos incluídos em projetos sem ligação com o tema principal. Segundo o relatório de Átila, as importações com isenção "têm preocupado a indústria nacional e o varejo e têm colocado em risco empregos e diversos empreendimentos" (leia aqui, na íntegra, a versão mais atualizada do relatório). Assista à sessão abaixo ou desça mais para ler os outros itens na pauta.
Pauta do dia
Eis o que está previsto para ser votado na sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira:- PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) - Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- PL 5813/2023- Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
- PL 4364/2020 - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
- REQ 1341/2024 - Requer Urgência para o PLP 40/24, que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR".
- PL 914/2024 - Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
- PL 13/2022 - Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs - animais de estimação
