Perseguição ou justiça
Congresso em Foco
18/11/2015 12:15
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Raramente tenho me manifestado em relação à Operação Lava Jato, mas entendo que está no momento de emitir alguma opinião. Antes que alguém avente qualquer outra hipótese, sou favorável às investigações e à punição de todos aqueles que praticaram crimes de corrupção. Também é bom deixar claro que, até recentemente, não existia no Brasil investigações profundas sobre esquemas de corrupção. As investigações pra valer começaram nos governos de Lula e Dilma, do PT. Foi no governo do PT que se aprovaram várias leis facilitando as investigações de corrupção. Foi também no governo do PT que foram dadas a liberdade e a autonomia à Policia Federal (PF) para investigar.
Foi no governo de Lula e Dilma que o procurador-geral da República deixou de engavetar pedidos de investigação, sejam eles formulados pela PF ou mesmo pelo poder Judiciário.
Minha manifestação sobre a Operação Lava Jato diz respeito ao método usado pelo juiz Sergio Moro, PF e Ministério Público. Até o momento, há várias questões de método que têm de ser questionadas. A primeira delas é se pautar, em muitas ocasiões, na mera palavra de delatores e não em documentos comprovatórios.
Sabemos que a punição a qualquer criminoso (isso vale para qualquer tipo de delito) depende de séria investigação, com testemunhas e, principalmente, documentos. E, no caso da Lava Jato, tem sido dado muito peso à palavra de delatores e, muitas vezes, não se leva em consideração que todos eles são criminosos. Não se leva em consideração que estão dando declarações para diminuir a própria pena. Há tristes momentos em que inclusive foram tratados como heróis.
Creio que a Lava Jato, pelo tudo que rola de vazamento na imprensa, está farta de documentos. Se não estiver, é porque a imprensa está mentindo. E há empresas de mídia que já mentiram muitas vezes.
Esta semana foi deflagrada a vigésima fase (quantas serão?) da Operação Lava Jato. Nesta fase, como nas anteriores, foram cumpridos alguns mandados de busca e de detenção de pessoas no Rio e na Bahia.
A pergunta sobre quantas fases serão não é de um curioso, ou de um inocente. É a pergunta de alguém que quer ver todos os corruptos do Brasil serem punidos. É alguém que cansou de ver a justiça sendo injusta. Mas, também, é a pergunta é de alguém que está preocupado para que, em nome da justiça, não se faça a perseguição. Para que, em nome da justiça, não se faça ‘justiça pelas próprias mãos’.
Sobre a vigésima fase (quantas fases serão?) da Operação Lava Jato, Fernando Brito, no seu blog “Tijolaço”, registra que aqueles que acompanham as investigações policiais sabem que o “bote” para prender o criminoso só é dado após “reunir uma massa considerável de informações e indício de crimes”.
Os operadores da Operação Lava Jato, até que provem o contrário, além de investigar, queremcaçar o presidente Lula, por isso a perseguição.
No entanto, não é assim que age a Operação Lava Jato. Nela, define-se o “alvo”, ou, se preferir, a caça. "Então, vai-se juntando o que sustente a persecução penal dos “alvos”. Degrau por degrau - parece que o “da vez” é o ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli - em direção a um objetivo pronto, que todos sabem quem é: Lula."
Já em fase anteriores era possível concluir que o objetivo da Lava Jato não é só apurar a corrupção. É também criminalizar um partido e, dentro deste partido, uma pessoa, Lula.
Há muitos fatos que indicam isso: (1) vazam-se documentos devidamente e ideologicamente separados para incriminar o PT; (2) expõe, em conluio com a mídia, pessoas detidas, desde que tenha qualquer relação com o PT, mesmo que depois não consiga provar nada contra ela (exemplo: cunhada de Vaccari); e (3) faz aquilo que nem a ditadura fez, quebrar, sem nenhuma suspeita, o sigilo telefônico do partido.
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