MPE pede cassação de Vanessa Grazziotin no TSE

Mário Coelho

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para cassar o mandato da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela é acusada de abuso de poder econômico, compra de votos e captação e gasto ilícito de recursos de campanha (caixa 2) nas eleições de 2010. O recurso contra expedição de diploma foi apresentado na última quinta-feira (17), mas foi divulgado somente nesta terça-feira (22) pelo TSE.

De acordo com o MPE, Vanessa Grazziotin e seu marido, Eron Bezerra, fizeram uso político e eleitoral do Programa Zona Franca Verde, de distribuição de sementes e implementos agrícolas, para compra de votos. A denúncia afirma que o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) usou o programa para beneficiar "claramente" as candidaturas de Vanessa, do marido e de outros integrantes da coligação Avança Amazonas.

No recurso, o MPE afirmou que Bezerra foi o secretário de Produção Rural (Sepror) até 31 de março de 2010, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer às eleições de 2010. Segundo a ação, depoimento de um eleitor diz que a chefe do Idam no município de Novo Remanso-AM teria lhe oferecido um motor, em meados de agosto de 2010, para que ele votasse nos candidatos Vanessa Grazziotin e Eron Bezerra.

Na mesma ação, o MPE pede a cassação dos suplentes da senadora, Francisco Garcia Rodrigues e Alzira Ferreira Barros, e de Eron Bezerra, que ficou como suplente de deputado federal. Até o momento, o caso ainda não tem relator. Segundo a acusação, houve uma grande quantidade de gastos de materiais para doação do Idam/Sepror concentrada nos meses de setembro a dezembro de 2010. "Isso denota que, como em um curto período inferior a quatro meses o quantitativo deste público alvo ultrapassou as cifras de 2009, ficou evidente que o sistema Sepror estava sendo manipulado, com abuso de poder, para angariar simpatia aos candidatos oficiais", diz o recurso.

Compra de votos

O MPE faz outras acusações à senadora eleita. Segundo a denúncia, estava contido em todos os formulários de requerimento de doação de implementos o comando ?cópia da carteira de identidade/CPF ou Título de Eleitor do Representante?. Ainda de acordo com a acusação, a senadora pagou cabos eleitorais por meio de terceiros (A. C. Nadaf Neto Assessoria em Comércio Exterior). Isso, de acordo com o Ministério Público, inviabiliza "o efetivo controle da arrecadação e da aplicação dos recursos de campanha desses candidatos pela Justiça Eleitoral". 

No caso da senadora eleita, o MPE identificou 72 prestadores de serviço com valores de pagamentos incompatíveis entre a prestação de contas e os dados bancários, 11 prestadores de serviço com indicações de pagamentos, ou seja, que existiriam na prestação de contas, mas sem a devida correspondência nos dados bancários, entre outras irregularidades.

Para o MPE, existem elementos que apontam para ?a existência de veementes indícios de corrupção eleitoral? em benefício da senadora pelo Amazonas. Segundo o órgão, R$ 88 mil foram apreendidos pela polícia com um vereador de Amaturá (AM), junto com propaganda de Grazziotin. Desse total, R$ 48 mil estavam em notas de R$ 10. O fracinamento do dinheiro, segundo a denúncia, é "prática comum para o cometimento de crimes eleitorais" para "facilitar a sua distribuição aos eleitores?.