Comissão de Orçamento: dos anões à farra do forró
Congresso em Foco
27/5/2011 7:00
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Edson Sardinha
A Comissão Mista de Orçamento, que agora abriga seis parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas, tem um histórico recente de escândalos políticos. No início dos anos 90, a comissão foi alvo de uma CPI que resultou no pedido de cassação de 18 parlamentares. Seis deles foram cassados, oito absolvidos e quatro renunciaram para fugir da punição. Um dos maiores escândalos da história do Congresso, o caso ficou conhecido como ?máfia dos anões do orçamento?.
A CPI revelou, na época, que parlamentares haviam montado um esquema de cobrança de propina por meio de emendas que remetiam dinheiro para entidades ligadas a parentes e laranjas. Os deputados também faziam acordo com empreiteiras para a realização de grandes obras em troca de comissões. Descobriu-se também uma terceira ponta do esquema: parlamentares cobravam propinas de prefeitos para incluir obra no orçamento ou conseguir a liberação de uma verba. Acusado de ser o líder da quadrilha, o então deputado João Alves criou uma empresa que cobrava um determinado valor para prestar o serviço.
Como a maioria dos líderes do esquema tinha baixa estatura, os envolvidos ganharam o apelido de ?anões do orçamento?. Quase duas décadas depois desse caso, a CMO voltou a ser palco de suspeitas no ano passado.
O interesse de parlamentares pela destinação de dinheiro público para festas e outros eventos causou desgaste no Congresso e levou a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a investigarem uma série de indícios de irregularidades. Os recursos públicos eram destinados por meio de emendas de deputados e senadores, aprovadas previamente pela comissão.
Expressivas quantias tinham como destino instituições fantasmas e eventos e festas, como carnaval fora de época, show de forró e rodeio e festejos juninos, que não aconteceram ou que receberam injeção de dinheiro público pra lá de generosa.
Denunciado de envolvimento no esquema, o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou no começo de dezembro à relatoria da Comissão de Orçamento. Os deputados e senadores propuseram um incentivo de R$ 736 milhões para comemorações a serem realizadas em 2010 por meio de um programa do Ministério do Turismo. Na proposta orçamentária de 2011, aprovada pelo Congresso, o aporte para esse tipo de eventos baixou para R$ 256 milhões, uma queda de 65%. Outros R$ 246 milhões foram para cursos de qualificação de profissionais da área de turismo.
