Audiência vai debater fraudes no consignado
Congresso em Foco
27/5/2011 3:24
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[caption id="attachment_45606" align="alignleft" width="300" caption="Para o deputado Marllos Sampaio, esquema do crédito consignado deve ser investigado"]
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Milhares de crimes
[/caption]Eduardo Militão
Os golpes contra idosos com o empréstimo consignado não se limitaram ao início da operação do crédito com desconto em folha, que, para o Ministério Público, favoreceram o banco BMG que, em troca, abasteceu financeiramente o esquema do mensão do PT. Eles continuam ainda hoje, mesmo com as mudanças promovidas nas regras. De acordo com o Procon de São Paulo, as regras iniciais permitiram que milhares de idodos fossem lesados.
O deputado federal e delegado de polícia Marllos Sampaio (PMDB-PI) mostra que o problema persiste. De posse de um dossiê com centenas de páginas relatando golpes contra aposentados entre 2007 e 2011, ele organiza uma audiência pública no dia 14 de junho na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para discutir o tema, propor uma campanha educativa para prevenção de golpes, ainda que paga com recursos dos banqueiros, aumentar as penas para quem engana idosos e reduzir o número de financeiras e corretores, os "pastinhas", com acesso às informações bancárias dos idosos.
"Tenho elementos mais que suficientes para uma CPI", disse o deputado ao Congresso em Foco na tarde de quinta-feira (27). Durante cinco anos, Sampaio foi o titular da Delegacia do Idoso em Teresina (PI) e afirma que o governo federal ainda precisa reforçar os mecanismos que facilitam a ação de quadrilhas - como a terceirização dos serviços dos bancos, como o BMG, e o repasse de atribuições e informações sigilosas a financeiras e pastinhas.
O deputado diz que a política de incentivo aos consignados é feita pelo governo para incrementar a economia, mas ainda permite várias falhas. Diz que isso possibilita muitos lucros aos bancos e até mesmo ao governo federal. Sampaio evita fazer a relação dos consignados com a denúncia do mensalão.
"Aí, eu não sei. Mas o que eu posso dizer é que é fácil lavar dinheiro com empréstimos consignados. No início do consignado, foi só o BMG. Só te digo que isso aqui rende bilhões e bilhões de reais. Isso rende mais dinheiro que tráfico de drogas, e é uma prática legalizadíssima. Agora, se teve desvio...". Como mostrou o Congresso em Foco, o mercado dos consignados cresceu 18 vezes, e já chega a R$ 27 bilhões ao ano, mais de 20% dominados pelo BMG.
Campanha publicitária
Sampaio diz que esteve em janeiro com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do seu partido, o PMDB. Falou sobre a necessidade de se realizar uma campanha publicitária educativa para ensinar os idosos a se prevenirem da ação das quadrilhas, o que já foi pedido formalmente ao governo federal. O deputado Sampaio comentou com Garibaldi sobre a futura audiência pública e sobre a necessidade de aumentar as penas para os golpistas. Sampaio apresentou um projeto de lei que pune com dois a dez anos de cadeia quem alicia ou induz idosos a contrair empréstimo com desconto em folha.
A assessoria do Ministério da Previdência informou que ainda não foi realizada licitação para contratação de agência de publicidade. Só depois disso é que será avaliada a formulação de uma campanha educativa visando os idosos e o crédito consignado.
O ministério disse que pastinhas, financeiras e bancos não têm acesso aos dados dos idosos registrados no INSS, como sustenta Sampaio. Os assessores de Garibaldi informaram que isso só acontece se o aposentado repassar o número de seu benefício. Por isso, o Ministério recomenda que o idoso leve ao banco apenas uma espécie de contracheque, para evitar que terceiros entrem no sistema de computador e obtenham informações particulares dele.
Crimes financeiros contra idosos
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O "Dossiê de crimes financeiros praticados contra idosos" foi elaborado pelo sucessor de Sampaio na delegacia de Teresina, Chanxerlley Brandão, em março deste ano. O documento relata que houve a incidência de 978 crimes financeiros contra velhinhos no ano passado apenas em Teresina, quase 60% do total da delegacia. O dossiê reproduz dezenas de ocorrências de fraudes contra idosos em todo o estado do Piauí, algumas em 2011 e inclusive contra o BMG.
De 2005 pra cá, foram 2.591 crimes registrados apenas em Teresina. Foram abertos 877 inquéritos e termos circunstanciados e 347 prisões. De acordo com Sampaio, os crimes financeiros se relacionam quase que exclusivamente à concessão de empréstimos com desconto na aposentadoria dos idosos.
O dossiê mostra que os idosos são vítimas até de familiares, que furtam seus cartões e dados e contraem dívidas nos bancos. Mas há também a ação de quadrilhas. O Ministério Público e a Defensoria do Piauí ajuizaram ações contra quadrilhas e também contra um banco de São Paulo, pedindo o bloqueio de R$ 1 milhão para garantir a restituição de valores a milhares de aposentados lesados.
Veja a parte principal do dossiê, sem os anexos:
Primeira parte
Segunda parte
A economista do Procon Neide Ayoub confirma que a situação melhorou de 2008 pra cá, mas ainda não é ideal. ?Os problemas diminuíram, mas eles são sempre os mesmos?, afirma ela, que fez parte de um grupo de trabalho com o Ministério Público de São Paulo para debater o tema e propor soluções.
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