Deputados acreditam em "meio termo" do STF

[caption id="attachment_101941" align="alignright" width="280" caption="Em dezembro, deputados chegaram a testar urnas e cédulas dos 3 mil vetos"][fotografo]José Cruz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Dentro da bolsa de apostas na Câmara, ganhou força a interpretação que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá adotar uma postura intermediária no caso dos vetos presidenciais. A avaliação veio depois de grupos de deputados participarem de encontros com o relator do mandado de segurança, Luiz Fux, e outros integrantes da mais alta corte do país. Congresso com olhos no STF por decisão dos vetos Deputados acreditam que os ministros poderiam determinar a análise obrigatória - sob pena de suspender o orçamento - apenas para os próximos vetos presidenciais. Os demais vetos poderiam ser votados a qualquer tempo sem impedirem os trabalhos do Congresso. Ou seja, os 3 mil pendentes seriam analisados da forma que os parlamentares entenderem. Já os trechos rejeitados após o mandado de segurança ficariam sujeitos à nova interpretação do STF. Leia tudo sobre o orçamento Leia tudo sobre os royalties Medida semelhante já foi adotada antes pelo Supremo. Apesar de nenhuma medida provisória nos últimos anos ter passado por uma comissão do Congresso que aprovasse sua urgência e relevância para o país, os ministros mantiveram a validade das leis criadas por essas MPs. Entretanto, determinaram que as próximas Medidas Provisórias deveriam passar por aquela comissão. Medidas provisórias devem passar por comissão do Congresso, diz STF Aos deputados que participaram do encontro com o relator do mandado de segurança ficou a impressão de que Fux não vai se ater a temas não citados no pedido de liminar. Ou seja, ele deve tratar apenas da situação dos vetos, não devendo entrar em detalhes sobre o orçamento. Mesmo assim, a expectativa de parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco é por uma decisão que não inviabilize o Congresso. "Se tivermos que analisar os vetos individualmente, vamos ficar o ano inteiro só fazendo isso", disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Vetos vencidos Ao contrário dos deputados do Rio de Janeiro, a oposição entende que, se o Supremo determinar a análise dos vetos antes do orçamento, não haverá problema algum. Sampaio diz que entre 1,7 mil e 1,8 mil dos 3 mil vetos não precisam ser votados. Eles perderam a validade e o sentido durante os dez anos em que sequer foram analisados. Sobrariam 1,2 mil vetos aproximadamente. Relator do orçamento pede arquivamento de 1,5 mil vetos Destes, seriam selecionados cinco: redução a zero dos imposto da cesta básica, novo Código Florestal, divisão dos royalties do petróleo, repasse mínimo de recursos para saúde (emenda 29) e fim do fator previdenciário e . Esses temas seriam amplamente debatidos e votados em plenário normalmente. O governo se preocupa com o impacto financeiro nas contas, principalmente com a derrubada de vetos na emenda 29. Os demais seriam votados em bloco sem nenhuma discussão no plenário. Para isso, cada um dos 594 senadores e deputados receberia uma cédula com a descrição dos 1,2 mil vetos. Ao lado de cada um deles, os deputados teriam duas opções para marcar a caneta: manter o veto ou rejeitá-lo. As cédulas seriam depositadas em uma urna. Em 15 dias, os funcionários do Congresso fariam a apuração dos votos para saber quais temas foram alterados ou mantidos pelos parlamentares. Curta o Congresso em Foco no Facebook Siga o Congresso em Foco no Twitter