Seis partidos vão ao STF cobrar saída de Cunha e listam 15 motivos
Congresso em Foco
3/5/2016 | Atualizado às 18:19
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[caption id="attachment_232090" align="alignleft" width="285" caption="Cunha diz que não vai se licenciar da presidência e que pedido de afastamento é "cortina de fumaça""]
[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo][/caption]Um grupo de parlamentares de seis partidos (Psol, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3) cobrar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os congressistas se reúnem às 16h30 com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para entregar um ofício com 15 razões para que Cunha seja afastado em caráter liminar da presidência e do mandato, como pede o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entre elas, a existência de contas bancárias não declaradas no exterior das quais o peemedebista e sua família são beneficiários, a "reiteração de provas contundentes" de recebimento de propina, a perseguição a desafetos políticos e servidores da Casa (veja a lista dos 15 motivos).
Segundo o texto dirigido a Lewandowski, a permanência de um deputado réu e alvo de acusações graves no comando da Câmara representa um "escárnio às leis" e reforça o sentimento "antipolítica" e de aversão ao Congresso.
"A permanência do referido deputado como chefe de uma das Casas do Congresso Nacional, a despeito das graves denúncias que pesam contra si, traduz-se para a população como verdadeiro escárnio às leis que regem a nossa democracia. E, pior, reforça o sentimento antipolítica que permeia a sociedade brasileira e a aversão ao Congresso Nacional, tido em inúmeras pesquisas de opinião como uma das instituições menos confiáveis", afirmam os parlamentares.
O pedido de Janot foi entregue ao Supremo em 16 de dezembro, mas, desde então, segue sem análise. Para o procurador-geral, a saída do peemedebista da presidência e do próprio mandato de deputado é necessária para a preservação das investigações contra ele. Em seu pedido, a PGR afirma que documentos apreendidos pela Operação Lava Jato nos escritórios e nas residências do parlamentar, também em dezembro, reforçam as provas reunidas contra Cunha.
"Ratificamos que o número sempre crescente de acusações graves, somado ao grande poder que a função de presidente da Câmara dos Deputados proporciona, mostram que a manutenção de Cunha na Presidência e no exercício do mandato, tendo em vista a enorme influência que exerce sobre um grupo de parlamentares, impede que o interesse público predomine nos trabalhos da Casa", advertem os autores do documento.
No último dia 10 de março, o Supremo aceitou, por dez votos a zero, a denúncia oferecida por Janot contra o presidente da Câmara por corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo na condição de réu e investigado em outros seis inquéritos decorrentes da Lava Jato, Cunha diz que não abre mão da presidência, como defende um grupo de parlamentares. O peemedebista classificou o pedido de afastamento feito pelo procurador-geral como "cortina de fumaça" para embaçar o processo de impeachment da presidente Dilma. "Tenta tirar o foco. Não li o pedido e o que está ali são coisas absurdas e pretéritas", declarou ainda em dezembro.
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[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo][/caption]Um grupo de parlamentares de seis partidos (Psol, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3) cobrar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os congressistas se reúnem às 16h30 com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para entregar um ofício com 15 razões para que Cunha seja afastado em caráter liminar da presidência e do mandato, como pede o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entre elas, a existência de contas bancárias não declaradas no exterior das quais o peemedebista e sua família são beneficiários, a "reiteração de provas contundentes" de recebimento de propina, a perseguição a desafetos políticos e servidores da Casa (veja a lista dos 15 motivos).
Segundo o texto dirigido a Lewandowski, a permanência de um deputado réu e alvo de acusações graves no comando da Câmara representa um "escárnio às leis" e reforça o sentimento "antipolítica" e de aversão ao Congresso.
"A permanência do referido deputado como chefe de uma das Casas do Congresso Nacional, a despeito das graves denúncias que pesam contra si, traduz-se para a população como verdadeiro escárnio às leis que regem a nossa democracia. E, pior, reforça o sentimento antipolítica que permeia a sociedade brasileira e a aversão ao Congresso Nacional, tido em inúmeras pesquisas de opinião como uma das instituições menos confiáveis", afirmam os parlamentares.
O pedido de Janot foi entregue ao Supremo em 16 de dezembro, mas, desde então, segue sem análise. Para o procurador-geral, a saída do peemedebista da presidência e do próprio mandato de deputado é necessária para a preservação das investigações contra ele. Em seu pedido, a PGR afirma que documentos apreendidos pela Operação Lava Jato nos escritórios e nas residências do parlamentar, também em dezembro, reforçam as provas reunidas contra Cunha.
"Ratificamos que o número sempre crescente de acusações graves, somado ao grande poder que a função de presidente da Câmara dos Deputados proporciona, mostram que a manutenção de Cunha na Presidência e no exercício do mandato, tendo em vista a enorme influência que exerce sobre um grupo de parlamentares, impede que o interesse público predomine nos trabalhos da Casa", advertem os autores do documento.
No último dia 10 de março, o Supremo aceitou, por dez votos a zero, a denúncia oferecida por Janot contra o presidente da Câmara por corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo na condição de réu e investigado em outros seis inquéritos decorrentes da Lava Jato, Cunha diz que não abre mão da presidência, como defende um grupo de parlamentares. O peemedebista classificou o pedido de afastamento feito pelo procurador-geral como "cortina de fumaça" para embaçar o processo de impeachment da presidente Dilma. "Tenta tirar o foco. Não li o pedido e o que está ali são coisas absurdas e pretéritas", declarou ainda em dezembro.
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