Senadores querem retomar auxílio emergencial, mas sem corte de gastos
Congresso em Foco
10/2/2021 | Atualizado 12/2/2021 às 9:01
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Líderes do Senado ouvidos pelo Congresso em Foco querem que o auxílio emergencial volte a existir o quanto antes. A avaliação é que a regra do teto de gastos deve ser respeitada, mas que não há tempo hábil para aprovar no Legislativo medidas de ajuste fiscal como corte no salário de servidores e fim do piso de investimentos para saúde e educação.
"Defendo que seja feito respeitando-se as regras fiscais em vigor", disse o líder do PDT, Cid Gomes (CE), ao rejeitar novas medidas de ajuste fiscal.
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"O auxílio emergencial é urgente, relevante e necessário. Além do auxílio precisamos também prorrogar as parcelas dos empréstimos e impostos parcelados, tendo em vista que a pandemia continua e ainda é muito grave. Acho que o melhor é prorrogar o orçamento de guerra", disse o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF).
O líder do DEM, Marcos Rogério (RO), seguiu a mesma linha. "É preciso buscar compatibilizar o auxílio emergencial e o teto de gastos. Esse deve ser o esforço. Todavia, garantir o auxílio é colocar comida na mesa de quem perdeu a renda básica. Isso é emergencial. A prioridade deve ser garantir o alimento de quem precisa; e compatibilizar isso com o teto de gastos".
Apesar disso, há senadores que defendem as medidas de ajuste fiscal para cortar despesas na máquina pública como forma de abrir espaço orçamentário para o auxílio. "Acho que pode sim estar condicionado a cortes de despesas. Não devemos abrir mão da responsabilidade fiscal", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria na Casa.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, afirmou que há possibilidade de o auxílio emergencial ser pago por meio de crédito extraordinário, ou seja, para não desrespeitar o teto de gastos, seria solicitada ao Congresso a permissão para as despesas com o benefício social.
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O auxílio foi pago de abril a dezembro de 2020, inicialmente com o valor de R$ 600, mas nos quatro meses finais foi de R$ 300. Para não desrespeitar o teto de gastos, foi aprovada uma emenda à Constituição para criar um orçamento paralelo para o combate à pandemia, que ficou conhecido como orçamento de guerra e valeu até 31 de dezembro de 2020.
