Queda de Salles não representa melhora para Brasil no Meio Ambiente

Mariana Lacerda* Bolsonaro parece ter como meta facilitar a destruição de florestas brasileiras em tempo recorde. Mas claramente o presidente não está sozinho nessa empreitada. O agora ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, investigado pelo Supremo Tribunal Federal, sempre foi um aliado de primeira hora e, ao que parece, seguirá com influência por meio dos ruralistas que abrigou no governo. Mesmo depois de ter sido alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal e apesar de toda pressão de atores internacionais, empresas e sociedade civil organizada, Salles já viu cair ministros técnicos, ideológicos, quatro só na saúde. Hoje foi a vez de Salles, mas a pedido do próprio ministro, segundo o Diário Oficial da União. Na retaguarda da dupla – presidente e ministro - estão forças robustas: deputados e senadores da chamada Bancada do Boi, rupo suprapartidário composto por nossa parcela mais atrasada dos ruralistas, com peso para definir eleições no Congresso. Com 245 deputados e 39 senadores, eles representam quase metade da Câmara e dobraram de tamanho nos últimos dez anos. Sob a mesma lógica, quem está cotado para assumir o lugar de Salles é seu subordinado Joaquim Álvaro Pereira Leite, que exercia até então o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério. Foi justamente essa força que pesou na aprovação do PL do licenciamento ambiental na Câmara. O projeto, que fragiliza a proteção ambiental, dispensa automaticamente uma série de regras para construção de empreendimentos e traz a hipótese de autodeclaração sem análise prévia de órgão ambiental. O contraponto a todo esse cenário interno é que Bolsonaro está sozinho nessa batalha quando o campo é global. Até o final do ano passado, enquanto o então presidente dos EUA, Donald Trump vociferava questionando o aquecimento global, elogiando a produção de energia à carvão e retirava os Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris, o chefe do executivo brasileiro ainda tinha companhia. Agora, obviamente deslocado em relação ao resto do mundo, a postura do presidente no que diz respeito ao Meio Ambiente corrobora com a imagem de pária que seu ex-chanceler tanto almejava para nós. Não há surpresa. Bolsonaro se elegeu prometendo acabar com reservas indígenas, ofendendo quilombolas e reclamando das dificuldades de desmatar para produzir. Como se houvesse uma relação de causa e efeito entre as duas ações. O debate da crescente agricultura sustentável e um agronegócio que combina produção e preservação, já em curso em diversas frentes brasileiras, parecem temas modernos demais para este governo. A célebre frase dita por Ricardo Salles - “é hora de passar a boiada” - em reunião oficial filmada não surpreende quem já conhecia o ministro antes de sua nomeação. Salles, que agora é investigado por ter dificultado a maior apreensão de madeira já feita no Brasil, havia sido condenado por improbidade administrativa quando secretário de estado, em São Paulo. Apesar de parecer bem protegido, o ministro da boiada tem agora um adversário à altura. Saiu Trump, entrou Biden, que recolocou os EUA no Acordo de Paris e já disse que capacitará os trabalhadores e empresas americanas para liderar uma revolução de energia limpa. O cenário é desastroso para o Meio Ambiente no Brasil. Bolsonaro, seu novo ministro, a bancada do boi e o centrão fortalecidos, enfraquecendo regras de proteção ambiental, assolando terras indígenas e violando direitos humanos. Do outro lado, um planeta inteiro pensando em uma retomada verde, para que o mundo pós-pandemia seja mais sustentável, diverso, agregador e saudável. O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected]. *Mariana Lacerda é advogada e Gestora Pública de formação. Porta-voz (presidente) da Rede Sustentabilidade no Estado de São Paulo.