Pensão Alimentícia
Comissão aprova transferência automática de pensão alimentícia via Pix
CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.
4/9/2025
alimentação escolar
Comissão aprova projeto que considera custo amazônico na educação
CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4/9/2025
DEPOIS DA FRAUDE
Câmara veta desconto do INSS para sindicatos e associações
Proposta proíbe desconto mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. Texto vai ao Senado.
4/9/2025
INCLUSÃO
SP sanciona lei para criação de salas sensoriais em shoppings
Estado é pioneiro em acessibilidade sensorial em espaços comerciais.
2/9/2025
Cultura
Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"
As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.
2/9/2025
Imposto de Renda
Comissão discute no Imposto de Renda e taxação sobre ricos
Evento foi solicitado pelo deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.
1/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética decide sobre instauração de processos parlamentares
Entre os acusados, estão André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO).
1/9/2025
NO BANCO DOS RÉUS
STF condenou mais de 20 parlamentares desde 2010; veja a lista
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra avanço das condenações; PECs em debate podem restaurar blindagem extinta há mais de 20 anos.
1/9/2025
Setor elétrico
Câmara avança em marcos legais para energia limpa, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que ações são resposta às demandas da sociedade.
1/9/2025
Trânsito e legislação
Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez
Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.
1/9/2025
