INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.
7/9/2025
REGISTRO CIVIL
Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto agrava pena de extorsão ligada à venda forçada de bens
Objetivo é combater avanço do crime organizado nos setores de cana-de-açúcar e imobiliário.
6/9/2025
Orientação Vocacional
Câmara aprova orientação vocacional para jovens do socioeducativo
Proposição, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), segue para deliberação no Senado.
5/9/2025
Proteção Animal
Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal
CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.
5/9/2025
Pauta ambiental
Dia da Amazônia é marcado por sessão solene na Câmara
Evento foi marcado por manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais.
5/9/2025
Insalubridade
Comissão da Câmara aprova redução de idade para aposentadoria especial
Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
5/9/2025
Educação
Projeto que garante material escolar na rede pública avança na Câmara
Texto de Romário (PL-RJ) já foi aprovado no Senado.
5/9/2025
Congresso
CPMI do INSS tem bate-boca entre Alfredo Gaspar e Paulo Pimenta
Relator e deputado divergiram durante depoimento de representante da CGU.
5/9/2025
INFÂNCIA
Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de informação infantil
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
4/9/2025
