Câmara

Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035

Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.

15/10/2025

Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação

Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.

14/10/2025

Na Semana do Professor, Câmara vota projetos sobre carreira docente

A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.

14/10/2025

Comissões debatem impacto de reforma administrativa no serviço público

Diante da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara, comissões vão debater os possíveis impactos no funcionalismo público.

12/10/2025

Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário

Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.

11/10/2025

Deputado propõe aumento de pena para fuga de abordagem polícial

Motorista que desobedecer ordem poderá ter multa maior e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

11/10/2025

Nikolas Ferreira apresenta projeto que institui Vale Creche Noturna

Proposta visa facilitar a logística de pais que trabalham no período noturno.

10/10/2025

Após derrubada de MP, PT propõe dobrar taxação das "bets"

Projeto da bancada petista na Câmara eleva de 12% para 24% o repasse público das "bets" e destina metade dos recursos à saúde, em resposta à derrota do governo na quarta-feira.

10/10/2025

Benedita diz que quem votou contra MP do IOF não quer avanço do Brasil

A parlamentar defendeu a aprovação da MP do IOF durante a sessão de apreciação da medida.

9/10/2025

Deputado defende Lula: "É descondenado por vias legais"

Joseildo Ramos defende que há pessoas boas na esquerda e na direita.

9/10/2025