JORNADA DE TRABALHO
Congresso retoma discussão sobre redução da jornada de trabalho
Novas propostas reacenderam o debate sobre o fim da escala 6x1.
18/10/2025
Proteção de Dados
Comissão aprova projeto que fortalece a proteção de dados do usuário
Projeto altera o Marco Civil da Internet.
17/10/2025
Pauta cheia
Câmara aprova 16 de 17 projetos pautados sobre educação e infância
A única matéria que não chegou a ser apreciada foi o projeto que inclui professores da educação básica no direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova diretrizes para uso de telas na primeira infância
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
BLINDAGEM PARLAMENTAR
Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer
Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.
16/10/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas
Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.
16/10/2025
Dedução de Impostos
CCJ aprova dedução no IR para remédios de uso contínuo para TEA
Medida vale por cinco anos e exige prescrição médica e nota fiscal.
15/10/2025
economia
Câmara aprova adesão do Brasil ao Fundo Multilateral do BID
Convênio visa promover o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.
15/10/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035
Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.
15/10/2025
