CONGRESSO NACIONAL
Obstrução ampla e geral na República
OPINIÃO: A sobreposição de obstruções no Congesso, no governo e no STF. Por Lydia Medeiros.
28/9/2023 | Atualizado às 14:46
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Arthur Lira obstruiu a obstrução. Depois de cancelar as atividades da Casa durante toda a quarta-feira, o presidente da Câmara reuniu-se com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e, no fim do dia, convocou sessão para a votação de medidas provisórias. Lira é alvo de obstrução do governo pelo atraso em nomeações para a Caixa. Pode mudar de ideia e, mais uma vez, e voltar a obstruir o governo.
Ontem, porém, sua decisão atingiu em cheio o movimento iniciado pela oposição (Novo e PL) e 20 frentes parlamentares, convocado como reação ao "ativismo" do STF - uma tentativa de "obstruir" o Supremo. Ele colocou em pauta a MP que liberava crédito de R$ 200 milhões ao Ministério da Agricultura. Os ruralistas, emparedados, tiveram que votar o texto. Assim, por causa de Lira, que comanda o Centrão, a obstrução virou bravata, ou, como disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), "obstrução chorona".
Também sob o argumento de que o Supremo usurpa prerrogativas do Legislativo, o Senado, com apoio do presidente Rodrigo Pacheco, aprovou o projeto do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, dias depois de o STF ter decidido pela inconstitucionalidade da lei. "Vitória de Pirro", cravou o senador Otto Alencar (PSD-BA), prevendo o óbvio: o assunto será judicializado e a permanecerá a insegurança jurídica no setor fundiário. Além disso, o presidente Lula deverá vetar trechos da lei, aumentando a incerteza sobre o tema.
O Congresso vem tentando obstruir o Supremo, mas o governo precisa dos dois Poderes e tem corrido o risco de jogar nas duas frentes. Escolheu a Corte para resolver um problema complicado, a conta de precatórios deixada pelo governo Bolsonaro. Pretende que os ministros declarem inconstitucional a "pedalada" patrocinada pelo ex-ministro Paulo Guedes, que limitou o pagamento das dívidas. O governo quer quitar os débitos, mas propõe ao Supremo que os encargos - juros e correção - sejam classificados como despesa financeira, fora das regras fiscais. Para alguns parlamentares e economistas, a manobra, além de polêmica, é uma obstrução ao Congresso, que tem a prerrogativa de legislar sobre o assunto - como fez com a "PEC dos precatórios".
Deputados da chamada base aliada também veem obstrução do governo na demora em liberar verbas e assinar nomeações para cargos. Por exemplo, na Funasa. Alguns, como a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), não poderiam ser mais explícitos na cobrança: "Se a gente dançar, a ministra [Nísia Trindade, da Saúde] vai dançar também", disse ao ministro Alexandre Padilha [das Relações Institucionais], numa ameaça de retaliação ao governo. Padilha tentou amenizar e, depois, disse que se sentiu alvo de um "baculejo". A obstrução geral da República ainda promete render muita confusão.
