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pauta legislativa

Da economia à segurança pública: saiba o que o governo quer aprovar em 2025

Na agenda para 2025, o governo apresenta 47 projetos, segmentados em seis setores. A lista contempla também nove dos 25 textos apresentados pelo Ministério da Fazenda.

13/2/2025

Meio Ambiente

Câmara aprova criação do Dia Nacional da Ação Climática

Câmara dos Deputados aprovou o PL 2215/2024, que define a data de 27 de abril como Dia Nacional da Ação Climática.

12/2/2025

Mídias sociais

Governo abraça projeto da bancada evangélica para regulamentação das redes

Governo inclui projeto de regulamentação das redes sociais do presidente da Bancada Evangélica como prioridade em 2025.

12/2/2025

Câmara dos Deputados

Oposição na Câmara tenta evitar criação do Dia da Ação Climática

Bloco de oposição na Câmara concentra esforços em plenário para obstruir projeto que cria o Dia Nacional da Ação Climática.

12/2/2025

Plenário da Câmara

Câmara vota criação do Dia Nacional da Ação Climática

Plenário da Câmara dos Deputados abre sessão desta quarta-feira (12) com projeto que define 27 de abril como Dia Nacional da Ação Climática.

12/2/2025

Câmara dos Deputados

Deputados da oposição gritam "anistia já" nos corredores da Câmara

Um grupo de deputados da oposição, entre eles o líder Zucco e Nikolas Ferreira, entoou o grito de "anistia já" nos corredores da Câmara

11/2/2025

Câmara dos Deputados

Hugo Motta está "sensibilizado" sobre anistia por 8 de janeiro, diz líder da oposição

Líder da oposição afirma que Hugo Motta assumiu o compromisso de discutir a anistia aos presos de 8 de janeiro na Câmara.

11/2/2025

Educação

Câmara aprova punição para escola que recusar matrícula de aluno

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) um projeto de lei que retira o credenciamento de escolas que negarem matrículas aos alunos.

11/2/2025

Plenário da Câmara

Câmara vota projeto que endurece regras de medida protetiva

Pauta da Câmara dos Deputados inclui pena de prisão para autores de crimes listados na Lei Maria da Penha que se aproximarem das vítimas.

11/2/2025

Câmara dos Deputados

Hugo Motta recebe líder da oposição para tratar de presos de 8 de janeiro

11/2/2025

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