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Ministério Público Democrático
MPD é uma associação fundada por membros do Movimento do Ministério Público Democrático em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo. A associação visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a nossa legislação esteja sempre de acordo com a justiça social.
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É preciso ficar claro que, em caso de reeleição, Bolsonaro procurará ter um chefe do MP compromissado com ele, diz articulista
16/6/2022
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
2/6/2022
Transferências especiais da União para estados e municípios
A Emenda Constitucional 105/2019, que instituiu as chamadas transferências especiais, traz impasses sobre a natureza jurídica dos recursos.
19/5/2022
TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/4/2022
Velhas promessas de um ano eleitoral
As eleições trazem velhas promessas para a área da segurança pública, tema que sempre é explorado na procura de votos.
7/4/2022
Acordos de não persecução penal inauguram nova fase na Justiça Criminal
O Ministério Público assumiu a responsabilidade de encontrar alternativas para o problema carcerário quando o CNMP antecipou a possibilidade de acordos através da Resolução 181 de 2017, antes que o Congresso Nacional houvesse autorizado.
24/2/2022
Alerta vermelho para o novo Código de Processo Penal
Não faz sentido simplificar tudo num sistema em que jurados não se comunicam. Leia no artigo do MPD sobre o Código do Processo Penal
27/1/2022
3/1/2022
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