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Ministério Público Democrático
MPD é uma associação fundada por membros do Movimento do Ministério Público Democrático em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo. A associação visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a nossa legislação esteja sempre de acordo com a justiça social.
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Juiz de garantias: o papel do CNJ
Artigo por Roberto Livianu. Realidade pragmática não pode ser desconsiderada quando se discute o juiz de garantias.
29/6/2023
Vítimas do trânsito: mortes e lesões evitáveis
Além das pessoas que morrem vítimas do trânsito, há milhares que sofrem consequências com lesões de difícil reparação ou irreparáveis
17/5/2023
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
9/3/2023
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/2/2023
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
9/2/2023
Políticas compensatórias não substituem a dignidade do emprego remunerado
O governo deve garantir políticas compensatórias, como o Bolsa Família. Mas importante mesmo é garantir a geração de emprego
26/1/2023
O que esperar para a PF, o MPF e o Supremo nos próximos quatro anos
Com a mudança no Ministério da Justiça, tornaram-se frequentes as mudanças nas chefias da Polícia Federal, todas elas sem transparência.
23/9/2022
A democracia, o Estado de direito e o novo 11 de agosto
Os déspotas não passam de assaltantes da população, pois, usam armas para imporem suas vontades enquanto se locupletam do patrimônio público.
26/8/2022
Programa de Integridade no ambiente do controle externo
Como reverter a pouca relevância que é dada ao controle social e o justo temor de perseguição, indaga autora.
11/8/2022
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