Fiscalização de bebidas
STF julga volta do sistema de controle de produção de bebidas
Sistema foi criado para monitorar produção de bebidas e combater fraudes fiscais, mas foi desativado em 2016.
17/10/2025
STF
"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025
Caso Zambelli
Mendonça vota contra a condenação de Carla Zambelli
O ministro do STF defendeu absolvição pelo crime de porte de arma, mas manteve pena de 8 meses por constrangimento ilegal.
22/8/2025
Educação Superior
STF rejeita ação contra exclusão de alunos EaD em programa de bolsas
Texto negado contestava exclusão de alunos de EaD da Bolsa Pé-de-Meia para cursos de licenciatura presenciais.
5/6/2025
