O equilíbrio entre regularidade processual e liberdade de expressão
Mesmo juridicamente válida, a medida contra Bolsonaro abre dilema entre liberdade de expressão e risco de descumprimento reflexo.
28/7/2025
Limitar o acesso ao STF é calar a sociedade e fragilizar a democracia
Impedir o uso de ações no STF é fragilizar a democracia e retirar da sociedade sua ferramenta de defesa.
24/7/2025
O absurdo das vedações impostas
Um desabafo sobre vedações recentes, dores coletivas e a impunidade de sempre.
23/7/2025
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Líderes do PT pedem enquadramento de Eduardo em crime militar
Parlamentares pedem que STF reconheça articulações de Eduardo Bolsonaro nos EUA como ameaça à soberania.
17/7/2025
Declaração de Barroso sobre proteção que desprotege reacende debate sobre a função social do Direito do Trabalho.
15/7/2025
Socooorro! Os algoritmos estão soltos!
Decisão que responsabiliza plataformas por danos morais é avanço contra a impunidade virtual.
7/7/2025
Plataformas digitais
Responsabilizar as redes é matéria do Legislativo, diz Orlando Silva
Apesar de compartilhar das ideias apresentadas pelos ministros do STF, que determinou a responsabilidade das plataformas, o parlamentar defende ação do Legislativo no debate.
2/7/2025
Regras para conversão de votos em mandato na eleição proporcional
Decisão da Corte altera cálculo das sobras e muda composição da Câmara, favorecendo partidos que não atingiram o quociente eleitoral.
23/6/2025
Política
Izalci diz que Bolsonaro é alvo de perseguição política
Senador afirma que ex-presidente está sendo julgado por ter exercido o cargo e critica cobertura da imprensa.
12/6/2025
STF
Depoimento de Bolsonaro ao STF mobiliza aliados e opositores nas redes
Jair Bolsonaro é interrogado por Alexandre de Moraes e audiência movimenta redes de políticos.
10/6/2025
