Discurso de Ódio
Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.
7/2/2026
FESTA
Davi Alcolumbre canta e dança em festa de aniversário de Macapá
Presidente do Senado apareceu dançando ao som de Pablo em celebração pelos 268 anos da capital do Amapá.
6/2/2026
Parlamentares
Senador Jader Barbalho é internado em Belém com desidratação
Exames indicaram possível virose; o quadro do parlamentar é considerado estável.
6/2/2026
Direitos Humanos
CDH aprova distribuição de protetores auditivos para alunos autistas
Projeto aprovado prevê a distribuição gratuita de protetores auditivos para estudantes com transtorno do espectro autista na educação básica.
5/2/2026
Senado
CDH analisa piso salarial de R$ 5 mil para fonoaudiólogos
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e é relatada pela senadora Damares Alves.
4/2/2026
Senado
CDH rejeita proposta de piso salarial para fonoaudiólogos
Comissão entendeu que tema já está contemplado em projeto em tramitação avançada na Câmara.
4/2/2026
Senado
Senado pode votar PEC do fim da escala 6x1 e do mandato de cinco anos
Proposta estão entre as 19 emendas prontas para deliberação em Plenário na Casa.
2/2/2026
SENADO
CCJ do Senado discute liberação para servidor público atuar como MEI
Proposta já aprovada na CAE impõe restrições e aguarda análise da CCJ antes de seguir à Câmara.
2/2/2026
REDES SOCIAIS
Proteção de mulheres no ambiente digital volta à pauta do Senado
Projetos tratam de discurso de ódio, crimes virtuais e atualização da Lei Maria da Penha para incluir violência online.
1/2/2026
Matérias Prontas
Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026
Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.
16/1/2026
