segurança

Projeto que facilita compra da primeira arma avança na Câmara

Texto de Marcos Pollon isenta tributos federais na compra da primeira arma de uso permitido e ainda passará por outras comissões.

13/2/2026

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

CCJ libera porte de arma em áreas rurais para maiores de 21 anos

Proposta autoriza porte por até dez anos, limitado à área da propriedade.

16/12/2025

Comissão aprova aumento de pena para tráfico perto de escolas

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou agravante para tráfico próximo a áreas de ensino, incluindo creches e instituições de ensino superior.

15/12/2025

Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença

Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.

8/12/2025

Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis

Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.

8/12/2025

Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais

Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.

2/12/2025

PF investiga ataques cibernéticos a parlamentares pró-PL Antiaborto

Mandados foram cumpridos em SP e PR, com apoio de órgãos estrangeiros em cooperação internacional.

2/12/2025

Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres

Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.

1/12/2025