SEGURANÇA PÚBLICA
O caso Marielle e a importância de desvincular a perícia dos órgãos policiais
OPINIÃO: Caso Marielle mostra a importância de desvincular a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis. Por Marcos A. C. Secco
25/3/2024
Caso Marielle
Darci de Matos é escolhido relator da prisão de Brazão
Parlamentar do PSD, Darci de Matos foi nomeado relator do parecer que servirá para a Câmara decidir sobre prisão de Chiquinho Brazão.
25/3/2024
Projeto Awire
Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara
Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.
23/3/2024
Projeto Awire
Câmara aprova PL das Saidinhas, que proíbe saída temporária de presos
Projeto de lei que extingue saídas temporárias, populares saidinhas, retorna ao plenário da Câmara dos Deputados.
20/3/2024
Projeto Awire
PL das Saidinhas: governo vai liberar bancada em votação na Câmara
Líder do governo anuncia que o Executivo vai liberar a bancada na votação do PL das Saidinhas, afastando-se da discussão.
20/3/2024
Projeto Awire
Câmara adia PL das saidinhas para a partir de quarta-feira
Pauta da Câmara dos Deputados prevê votação do projeto de lei que extingue as "saidinhas", criticado por especialistas em segurança pública.
19/3/2024
Agenda do Congresso
Senado discute PEC das Drogas. Veja a agenda da semana no Congresso
Aprovada na CCJ, PEC que constitucionaliza a proibição às drogas chega ao Plenário do Senado, deve ser discutida na terça-feira (17).
18/3/2024
senado
O que muda com a PEC das Drogas; veja a íntegra da proposta
A PEC das Drogas está em análise do Senado e deve ser votada no plenário no início de abril; medida é resposta ao STF
15/3/2024
Projeto Awire
Endurecimento de penas favorece facções criminosas, advertem especialistas
Projetos em tramitação no Congresso que favorecem o recrudescimento de penas contrariam evidências científicas, alertam especialistas.
14/3/2024
Congresso X STF
CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF
A PEC das Drogas foi apresentada no Senado como uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha
13/3/2024
