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SAÚDE
Psol e entidades pedem que o STF derrube resolução do CFM que impede aborto
CFM veda que médicos façam assistolia fetal, processo anterior ao aborto. Psol diz que isso é "violência contra crianças e mulheres estupradas"
5/4/2024
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara vira questão de "honra" para o PT
Dona do maior montante em emendas parlamentares, o colegiado detém R$ 4,538 bilhões que, em ano eleitoral, valem ouro nas mãos dos deputados.
4/3/2024
Coletivo Legis-Ativo e Carolina Corrêa
Legislativo, veneno e veto: a nova Lei dos Agrotóxicos no Brasil
OPINIÃO | O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo, fazendo uso abusivo e indiscriminado desse tipo de produto químico
13/2/2024
Saúde pública
Especialistas pedem urgência para política de cuidado ao Alzheimer na Câmara
Projeto que estabelece política de cuidado ao Alzheimer no SUS está disponível para votação em plenário na Câmara desde outubro de 2023.
2/2/2024
Educação
Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil
Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.
15/1/2024
Senado
Damares vê conflito de interesse em ação da ministra da Saúde. Ministério contesta acusação
Os R$ 55 milhões citados por Damares foram repassados uma semana antes da nomeação do filho da ministra a secretário de cultura em Cabo Frio
12/1/2024
Meio Ambiente
Bancada ruralista articula derrubada de vetos ao PL dos agrotóxicos
Coordenador da bancada ruralista, Pedro Lupion, afirma que a frente possui os votos necessários para derrubar vetos ao PL dos agrotóxicos.
29/12/2023
Piso da Enfermagem
Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem
Proposta de Fabiano Contarato proíbe acordos e convenções coletivas que estabeleçam salários abaixo do piso da enfermagem.
20/12/2023
Saúde
STF decide pela regionalização do piso da enfermagem
O resultado do julgamento se deu com base em recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso da enfermagem
19/12/2023
Saúde
STF deve anunciar resultado sobre piso da enfermagem nesta terça-feira
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,
19/12/2023