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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Saúde

SAÚDE

Psol e entidades pedem que o STF derrube resolução do CFM que impede aborto

CFM veda que médicos façam assistolia fetal, processo anterior ao aborto. Psol diz que isso é "violência contra crianças e mulheres estupradas"

5/4/2024

Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde da Câmara vira questão de "honra" para o PT

Dona do maior montante em emendas parlamentares, o colegiado detém R$ 4,538 bilhões que, em ano eleitoral, valem ouro nas mãos dos deputados.

4/3/2024

Coletivo Legis-Ativo e Carolina Corrêa

Legislativo, veneno e veto: a nova Lei dos Agrotóxicos no Brasil

OPINIÃO | O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo, fazendo uso abusivo e indiscriminado desse tipo de produto químico

13/2/2024

Saúde pública

Especialistas pedem urgência para política de cuidado ao Alzheimer na Câmara

Projeto que estabelece política de cuidado ao Alzheimer no SUS está disponível para votação em plenário na Câmara desde outubro de 2023.

2/2/2024

Educação

Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil

Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.

15/1/2024

Senado

Damares vê conflito de interesse em ação da ministra da Saúde. Ministério contesta acusação

Os R$ 55 milhões citados por Damares foram repassados uma semana antes da nomeação do filho da ministra a secretário de cultura em Cabo Frio

12/1/2024

Meio Ambiente

Bancada ruralista articula derrubada de vetos ao PL dos agrotóxicos

Coordenador da bancada ruralista, Pedro Lupion, afirma que a frente possui os votos necessários para derrubar vetos ao PL dos agrotóxicos.

29/12/2023

Piso da Enfermagem

Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem

Proposta de Fabiano Contarato proíbe acordos e convenções coletivas que estabeleçam salários abaixo do piso da enfermagem.

20/12/2023

Saúde

STF decide pela regionalização do piso da enfermagem

O resultado do julgamento se deu com base em recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso da enfermagem

19/12/2023

Saúde

STF deve anunciar resultado sobre piso da enfermagem nesta terça-feira

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,

19/12/2023

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