Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Congresso & Governo
Após acordo, Congresso mantém veto de Lula ao calendário de emendas
O veto do presidente Lula ao calendário de emendas definido pelo Congresso na LDO foi mantido por deputados e senadores
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso mantém veto de Bolsonaro e descarta fake news eleitoral como crime
O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, que colocava fake news como crime, foi mantido pelo Congresso
28/5/2024
Reforma Tributária
Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024
meio ambiente
Proposta que abre caminho para privatização de praias agrava crise climática, alertam ambientalistas
PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes
27/5/2024
Reforma tributária
Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos
Instituído pela reforma tributária, o imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde
23/5/2024
Segurança Pública
CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais
Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara
22/5/2024
Congresso & Governo
Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação
Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana
21/5/2024
Saúde
Programa Nacional de Vacinação em Escolas vai à sanção presidencial
O programa de vacinação em escolas tem como objetivo aumentar os índices de imunização infantil em todo o Brasil
21/5/2024
Senado
Senado aprova urgência para projeto de cotas para negros em concursos
O projeto de cotas em concursos públicos iria direto para a Câmara, mas Flávio Bolsonaro apresentou recurso para ida ao plenário do Senado
21/5/2024
