PARAÍBA
Lei que proíbe criança em parada LGBTQIA+ é inconstitucional, diz Ministério Público
A proposta foi aprovada às vésperas da Parada do Orgulho Gay em João Pessoa. Para MP, projeto é inconstitucional e homofóbico
8/11/2023
direito
Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal
Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.
8/11/2023
Esforço concentrado
Câmara quer votar reforma tributária e mercado de carbono ainda em 2023
Com menos de dois meses de atividade restantes, Câmara planeja agenda intensa nas pautas econômica e ambiental.
8/11/2023
Terras indígenas
Governo confirma análise de vetos contra marco temporal na quinta-feira
A sessão do Congresso para votar os vetos de Lula ao marco temporal será na quinta-feira; bancada do agro quer derrubar decisões do presidente
7/11/2023
Reforma Tributária
Senado dispensa novas sessões e marca votação da tributária na quarta-feira
Governo teve 48 votos para acelerar a votação da reforma tributária no Senado; para aprovar a PEC, são necessários 49
7/11/2023
Eleições 2024
Fundo eleitoral de 2024 está sem fonte de recursos
Relator da LDO alerta para a falta de fontes de recursos para arcar com o fundo eleitoral para o pleito de 2024.
7/11/2023
Segurança Pública
Senado aprova nova lei para Polícia Militar que possibilita modelo como do Rio
A nova lei para a Polícia Militar é um aceno do governo Lula para os profissionais de segurança; texto agora segue para sanção
7/11/2023
Guerra no Oriente Médio
Líder do governo acredita que brasileiros deixam Gaza amanhã
O senador e líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA) disse que os 34 brasileiros na Faixa de Gaza devem retornar amanhã ao Brasil.
7/11/2023
Plenário da Câmara
Câmara prorroga do prazo para municípios elaborarem plano de mobilidade
Câmara discute projeto de lei do governo que aumenta em um ano o prazo para que municípios entreguem plano de mobilidade urbana.
7/11/2023
Reforma Tributária
Líder do governo fala em terminar votação da tributária no Senado na quarta
Texto agora será analisado pelo plenário do Senado; em votação na CCJ, reforma tributária foi aprovada por 20 votos a 6
7/11/2023
