Segurança Pública
Veja a íntegra da lei orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros, sancionada por Lula
Lula sancionou lei que estabelece normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros
13/12/2023
Câmara dos Deputados
Reforma tributária: relator admite rever "imposto do pecado" para minério e petróleo
Setores da mineração e das petrolíferas tentam convencer o relator da matéria, relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a derrubar a alíquota de 1%
13/12/2023
Educação
Contrariando o governo, Câmara antecipa votação do novo Ensino Médio
Após pressão da oposição, Arthur Lira acatou o pedido para pautar a urgência do projeto do novo ensino médio, contrariando o governo.
13/12/2023
Assédio judicial
União Brasil foi o partido que mais processou jornalistas na eleição de 2022, aponta Abraji
Os partidos políticos que mais processaram jornalistas durante as eleições de 2022 foram o União Brasil e MDB, seguido por PSD e PL.
13/12/2023
CONGRESSO
Relator apresenta parecer favorável à MP das subvenções
O relator da MP das subvenções, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), apresentou nesta quarta (13) o seu parecer pela aprovação do texto.
13/12/2023
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Janones por rachadinha
O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra Janones para investigar suposta rachadinha e arquivou ações contra deputadas do Psol
13/12/2023
STF
Contra polêmicas, Dino evita responder questões sobre Bolsonaro na sabatina
Flávio Dino foi questionado durante sabatina no Senado sobre casos e julgamentos envolvendo Bolsonaro no STF
13/12/2023
Projeto de lei
Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados
Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.
13/12/2023
Fake news
Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF
Dino foi questionado sobre a criminalização ou não de fake news durante a sabatina no Senado para a vaga no STF
13/12/2023
Luto
Morre o ex-deputado Luiz Alberto, uma das principais lideranças do movimento negro
Ex-deputado foi um dos mais atuantes defensores dos direitos da população negra no Congresso e fundador do Movimento Negro Unificado.
13/12/2023
